Entidades apoiadas pelo YouTube lançam cartilha de combate à violência política, de gênero e raça

As eleições municipais se aproximam e, pensando neste momento de preparação de candidatos, candidatas e partidos, foi lançada a edição 2024 da “Cartilha para o enfrentamento da violência política de gênero e raça”.

Desenvolvido pelo InternetLab e pelo Redes Cordiais com apoio do YouTube, o material aborda violência política de gênero e raça como fenômeno social que precisa ser encarado mais amplamente, o que inclui a identificação e apoio das principais vítimas, disseminação dos canais de denúncia e fortalecimento dos marcos normativos.

A edição 2024 da cartilha foca em pessoas que exercem ou pretendem exercer um cargo político, bem como em pessoas interessadas no tema que queiram pensar em novas soluções para o problema da violência política de gênero e raça. "Estamos profundamente comprometidos em garantir que o ódio não tenha lugar no YouTube", diz Alana Rizzo, head de políticas públicas do YouTube. "Por entender o tamanho e relevância de nossa plataforma, desenvolvemos um trabalho contínuo para garantir que nossas políticas estejam sempre atualizadas, reforçando nosso compromisso com uma internet mais segura para todos, em especial grupos sub-representados como mulheres e pessoas negras."

Aprovadas em 2021, a Lei de Violência Política de Gênero (14.192/2021) e a Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (14.197/2021) são detalhadas na cartilha. Ambos estabelecem normas importantes para prevenir, reprimir e combater a violência política durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

“Na nova edição da cartilha de violência política, já não falamos mais só de violência política de gênero, mas também daquela ligada às relações raciais. Essa ampliação e aprofundamento do guia é fundamental por dois motivos: o primeiro deles é de que é impossível falar de gênero isoladamente, pois esse marcador social se relaciona aos demais que atravessam todas as pessoas que atuam politicamente. O segundo motivo está relacionado aos casos de violência política de gênero que afetam desproporcionalmente mulheres negras. Assim, a perspectiva interseccional foi incorporada de forma robusta e transversal no guia.”, informa Clarice Tavares, coordenadora de pesquisa do InternetLab.

Entre as orientações do guia, está o passo a passo para denúncias:

1. Reúna todas as informações que você puder sobre o ocorrido: prints de e-mails e mensagens recebidas nas redes sociais ou por sms; vídeos; fotos; áudios; objetos; contatos de testemunhas etc. Tudo o que possa comprovar o caso de violência política pode e deve servir como evidência do crime.
2. Se a violência ocorreu pela internet, pode ser necessário registrar as evidências em ata notarial em cartório. Esse procedimento garante a veracidade e o uso das informações, mesmo se o(a) autor(a) excluí-las da internet.
3. Reúna também os seus documentos pessoais: RG ou outro documento de identificação pessoal, comprovante de residência (se houver) e comprovantes de filiação partidária e/ou candidatura. A depender do órgão ao qual está sendo encaminhada a denúncia, pode ser solicitado também um comprovante de renda e o número do processo judicial (se houver).
4. Após seguir todos os passos acima, dirija-se a uma delegacia especializada (delegacia da mulher ou delegacia de crimes cibernéticos). Caso não exista uma em sua cidade, vá até a delegacia mais próxima – ou a algum dos órgãos e instituições citados no anexo “locais para fazer denúncias” – e realize a sua denúncia.

Mais iniciativas do YouTube para o combate à violência contra as mulheres

Em 25 de novembro de 2023 (data em que é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres), o YouTube Brasil lançou o videocast “Substantivo Feminino”, em parceria com a Rede Mulher Empreendedora, Gênero e Número, Internet Lab e CaseFala.

Com mediação da empreendedora Ana Fontes, o projeto tem como objetivo ampliar a conscientização sobre as diversas formas de violência de gênero e discutir os desafios e as oportunidades das mulheres, contando com bate-papos entre as convidadas, dentre elas especialistas e criadoras de conteúdo. A segunda temporada, que abordará a Política como tema central, irá ao ar entre Agosto e Setembro deste ano.

O Substantivo Feminino é mais uma das iniciativas do YouTube que conta com o conhecimento de parceiros externos para ampliar o debate sobre temas relevantes. "Nossas políticas contra discurso de ódio e assédio, por exemplo, foram criadas e são atualizadas com a ajuda de especialistas e de criadores de conteúdo, e trabalhamos também em conjunto com governos, organizações da sociedade civil como o Internet Lab e Redes Cordiais, para combater a intolerância e o extremismo violento”, explica Alana Rizzo.