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Nossa dedicação em preservar o ecossistema de criadores no Brasil

Há mais de 15 anos, os brasileiros celebram a sua riqueza cultural e compartilham suas histórias com todo o mundo no YouTube. Temos orgulho da força que o ecossistema criativo brasileiro tem no YouTube e por isso reconhecemos os esforços dos legisladores para investir no conteúdo e na cultura brasileira. Os criadores digitais são peças importantes dessa cultura, e, justamente por isso, nos preocupamos com legislações como os projetos de lei de vídeo on demand (VOD), atualmente em debate no Congresso, que podem prejudicar não só os criadores como também a cultura criativa brasileira de forma mais ampla.

A natureza única do conteúdo gerado pelo usuário

Milhares de criadores de conteúdo em todo o Brasil usam o YouTube não apenas para se expressar, mas também como fonte de renda. Mesmo que o YouTube seja a plataforma que hospede esse conteúdo, são os criadores que controlam os conteúdos que criam e publicam por lá. Desde as histórias que compartilham até a forma como as compartilham, são os criadores quem gerenciam, distribuem e optam por gerar receita e criar seus próprios negócios - tudo a partir do conteúdo que eles publicam na plataforma.

O que isso significa é que, na prática, a grande maioria do conteúdo no YouTube é gerada por usuários: crocheteiras brasileiras mostrando o processo criativo e a beleza de sua arte manual, professores ajudando a próxima geração de estudantes brasileiros a estudar para o Enem, profissionais de medicina fornecendo recursos sobre saúde mental para pessoas que estão lutando para ter suporte e acesso, ou ainda milhares de pequenas empresas que divulgam seus produtos para todo o país. E mesmo que os criadores digitais produzam conteúdos tão artisticamente relevantes e culturalmente importantes, tal qual os estúdios tradicionais de cinema e televisão, existem diferenças significativas entre os criadores digitais e as empresas de meios de comunicação tradicionais que produzem conteúdos para televisão por assinatura e serviços de streaming de conteúdo com curadoria.

Esses dois grupos são partes essenciais da comunidade criativa brasileira, e, por isso, é tão importante que as novas políticas públicas destinadas a apoiar a cultura brasileira reflitam as diferenças que existem entre ambos. Do contrário, enquanto os veículos mais tradicionais de mídia irão prosperar, os criadores digitais e suas histórias sofrerão.

Mantendo o apoio à próxima geração de artistas e criadores

A realidade do YouTube é que qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode compartilhar a sua história com o mundo. Mesmo sem grandes estúdios e grandes orçamentos, os criadores brasileiros só precisam da sua criatividade e de um telefone em mãos para compartilhar sua voz. Com nosso Programa de Parcerias do YouTube, os criadores qualificados recebem a maior parte das receitas dos anúncios exibidos em seus vídeos. Esses empreendedores criativos estão apenas crescendo, e ajudam a promover a cultura brasileira, além de conquistarem um público global. A pesquisa da Oxford Economics mostra que o ecossistema criativo do YouTube contribuiu com mais de R$ 4,55 bilhões para o PIB do Brasil em 2022 e deu suporte para mais de 140 mil empregos no país, e o número de canais na plataforma com mais de 1 milhão de assinantes cresceu 20%.

A legislação de VOD em debate tem um objetivo nobre: apoiar a produção de conteúdo local e a promoção da cultura brasileira, fazendo com que empresas que encomendam, produzem ou de alguma outra forma se beneficiem de conteúdo audiovisual reinvistam no ecossistema cinematográfico local, contribuindo para um fundo que beneficia o ecossistema cinematográfico brasileiro. Mas esta política faz pouco sentido quando aplicada a uma plataforma de conteúdo gerado por usuários, como é o caso do YouTube. Fazer com que as plataformas que hospedam seu conteúdo contribuam com a taxa retiraria dinheiro do ecossistema e do bolso dos criadores. Assim como pagar por um clube do livro, mas não ter acesso aos livros propriamente ditos, a legislação da maneira como está redigida desconsidera as contribuições dos criadores para a cultura brasileira, tratando o conteúdo gerado pelo usuário como secundário em relação à mídia tradicional. Isso não só impactaria negativamente a capacidade dos criadores de construir e manter negócios sustentáveis, como também criaria barreiras para os atuais e futuros criadores brasileiros que desejam compartilhar suas histórias com o mundo. Por fim, isto significa prejudicar uma comunidade criativa em detrimento de outra.

Apoiamos o objetivo do Congresso de promover o conteúdo local brasileiro, mas é essencial que os legisladores reconheçam e compreendam as consequências negativas e não intencionais que esta legislação de VOD poderia ter na economia criativa local e nas diversas vozes que constroem e compartilham a cultura brasileira todos os dias.